Execução fiscal
Análise da certidão de dívida ativa, do processo, de bloqueios e garantias, com avaliação das defesas cabíveis.
Direito Tributário
Advogado Tributário em Cachoeirinha e região.
Atuação preventiva e contenciosa para compreender cobranças, proteger patrimônio e organizar a relação de pessoas e empresas com o Fisco.
Orientação jurídica
Cobranças fiscais exigem resposta técnica e atenção aos prazos.
A relação tributária envolve regras, documentos e procedimentos próprios. Uma cobrança pode decorrer de declaração, lançamento, inscrição em dívida ativa ou processo de execução, e cada etapa oferece possibilidades diferentes de análise e resposta.
A atuação tributária identifica a origem do débito, verifica a regularidade da cobrança, avalia prazos e garantias e orienta sobre as medidas administrativas ou judiciais adequadas.
Para empresas, a assessoria preventiva também contribui para organizar documentos, reduzir contingências e tomar decisões com maior previsibilidade, sempre dentro dos limites da legislação aplicável.
Serviços
Atuação tributária para cobrança, defesa e prevenção de riscos.
Defesa administrativa
Impugnações, manifestações e recursos em procedimentos fiscais, conforme a fase e a legislação aplicável.
Cobranças tributárias
Verificação da origem, composição, prescrição, responsabilidade e regularidade de débitos cobrados pelo Fisco.
Regularidade fiscal
Orientação sobre pendências, certidões, parcelamentos e medidas necessárias à organização da situação fiscal.
Responsabilidade tributária
Análise de redirecionamento, inclusão de sócios ou terceiros e alcance patrimonial de cobranças fiscais.
Consultoria preventiva
Avaliação jurídica de operações e rotinas para identificar riscos tributários e apoiar decisões documentadas.
Quando buscar orientação
Quando a situação fiscal precisa de uma análise jurídica.
Prazos curtos, bloqueios e dificuldades para obter certidões podem afetar patrimônio, crédito e funcionamento da atividade econômica.
Conversar com nossa equipe01
Foi recebida citação em execução fiscal ou houve bloqueio de valores e bens.
02
A empresa foi autuada ou intimada a prestar esclarecimentos ao Fisco.
03
Um débito antigo continua sendo cobrado ou foi inscrito em dívida ativa.
04
Sócios ou terceiros foram incluídos em cobrança originalmente dirigida à empresa.
05
Pendências impedem a emissão de certidão necessária a contrato, crédito ou licitação.
06
Uma operação relevante exige avaliação preventiva de riscos e obrigações tributárias.
Como funciona
Atendimento organizado, transparente e voltado ao seu caso.
Origem da cobrança
Identificação do tributo, do procedimento, dos documentos e da fase em que o débito se encontra.
Validação jurídica
Análise de prazos, responsabilidade, formalidades, garantias e argumentos juridicamente disponíveis.
Estratégia
Comparação entre defesa, regularização, negociação permitida e outras providências adequadas.
Acompanhamento
Condução das medidas e monitoramento dos efeitos processuais e patrimoniais da escolha realizada.
Dúvidas frequentes
Informações iniciais para decisões mais seguras.
As respostas são gerais. A orientação adequada depende da documentação e das particularidades de cada situação.
Recebi uma execução fiscal. O que devo fazer?+
É importante verificar imediatamente a citação, a certidão de dívida ativa, os prazos e eventuais bloqueios. As medidas possíveis dependem da documentação, da fase do processo e da existência ou não de garantia.
Uma dívida tributária pode prescrever?+
A prescrição depende da natureza do crédito e dos atos ocorridos na cobrança. A análise exige reconstruir as datas do lançamento, inscrição, ajuizamento e eventuais causas de suspensão ou interrupção.
O sócio sempre responde pelos tributos da empresa?+
Não automaticamente. A responsabilidade pessoal depende das hipóteses legais e dos fatos atribuídos ao sócio ou administrador, que precisam ser examinados no caso concreto.
É possível discutir um tributo antes da execução fiscal?+
Dependendo da fase, podem existir medidas administrativas ou judiciais. A melhor escolha considera prazos, provas, custos e efeitos sobre a regularidade fiscal.
A consultoria tributária serve apenas para empresas?+
Não. Pessoas físicas também podem enfrentar cobranças, responsabilidade patrimonial, ITCD e outras questões que exigem orientação tributária.
Fale com nossa equipe
Recebeu uma cobrança ou precisa organizar sua situação fiscal?
Envie uma breve descrição e, se possível, identifique o tributo e o documento recebido para agendar uma análise inicial.